A Lei Maria da Penha precisa ser assistida

Durante muito tempo a mulher viveu a sombra do homem. Exercia trabalhos puramente domésticos, não podia ter senso crítico e muito menos era lhe dada à chance de opinar. Mergulhada em sua introspectiva a mulher vivia na incerteza até de seus próprios sentimentos e sua grandeza só era valorizada quando dava a luz. São tempos passados... Atualmente a mulher está altamente inserida na sociedade. Conquistou direito ao voto, ao trabalho equiparado ao do homem e a grandeza de superar limitações. Dotada de muita inteligência associada a forte intuição a mulher de hoje está à frente de muitas causas. É mãe, dona de casa, esposa, cidadã crítica que opina, é trabalhadora e até presidenta. Somente uma coisa não mudou com o passar dos tempos, a fragilidade de seu sexo. Não que isso sirva como regra geral, mas biologicamente a mulher é mais sensível emocional e fisicamente do que o homem. E às vezes homens se valem de sua força e agridem, humilham, ferem mulheres. Infelizmente isso é comum em nosso país. Para dar um basta nisso há quase seis anos foi criada a Lei Maria da Penha que dispõe criar mecanismo para cessar, conter, reprimir, impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sem sombra de dúvidas uma conquista para toda sociedade e principalmente para elas que podem sentir-se amparadas e protegidas de COVARDES. Até aí, tudo perfeito. Mas Brasil que é Brasil a perfeição é osmótica e a Lei 11.340 se torna inaplicável quando faltam delegacias especializadas em grande parte do país e abrigos que possam acolher vítimas desse tipo de violência o que impede a mulher muitas vezes de denunciar seu agressor por medo de voltar ao lar e ter que enfrentá-lo. Devido a isso muitas ainda sofrem caladas e procuram conviver debaixo do mesmo teto com um MONSTRO. Uma lei desse porte precisa ser assistida pelos governantes, precisa ser pauta do Poder Público, precisa ser uma constante no âmbito social, para que com isso possa dignamente ser aplicada e exterminar homens COVARDES, MONSTROS da sociedade.

PARALISAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - MANIFESTAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGUNA/SC

Na última quinta-feira (15/03/2012) aconteceu no centro da cidade de Laguna/SC uma manifestação dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ensino, que reivindicavam a aplicação integral e imediata da Lei 11.738/08 que dispõe do piso salarial do magistério; plano de carreira; aplicação do percentual de reajuste integral na carreira; 10% do PIB, a soma de todas as riquezas do país, direcionado para a Educação no Plano Nacional de Educação e a manutenção do canal de comunicação entre governo municipal e a classe. Manifestações como essa ocorreram em todo o Brasil nos dias 14, 15 e 16/03/12, todas incentivadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A paralisação municipal teve adesão de quase 80% do quadro dos efetivos, que fizeram manifestação enfrente ao prédio da prefeitura municipal de Laguna e secretaria municipal de Educação e Esportes, além de uma passeata percorrendo as ruas da cidade. A classe usou faixas e cartazes que expressavam seus anseios por melhores condições de trabalho e valorização profissional, foram ovacionados por carros e pessoas que estavam no comercio local. A policia militar gentilmente acompanhou toda passeata na qual os profissionais da educação em uma só voz manifestavam: “ Piso aplicado, professor valorizado”, “Profissional valorizado, Ensino qualificado” e “Professor municipal está ganhando muito mal”. Toda manifestação transcorreu muito bem. Segundo fontes, nem o prefeito municipal e tampouco a secretária municipal de Educação e Esportes estavam na cidade. E ainda assim, nenhum representante de ambos manifestou-se durante a paralisação. Além do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, estavam presentes os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Laguna, que mesmo em processo de formação oficial, fez um brilhante trabalho apresentando os reais objetivos do manifesto e dando ânimo aos que ali estavam. Por meio de uma nota no site do município, o governo municipal publicou que o piso nacional do magistério será pago na folha de março e que as tratativas foram feitas entre a prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Audiências entre governo municipal e a categoria foram realizadas para discutir a aplicação do piso nacional do magistério de forma imediata e também a reforma de cargos e salários no funcionalismo público municipal. O reajuste do piso é retroativo a janeiro deste ano e o governo avalia como será pago. Na sexta-feira (16), o prefeito estará reunido com os diretores de escola, para esclarecimentos sobre a aplicação do piso e também esclarecer, prestem atenção nessa: que algumas obras e melhorias nas escolas do município poderão ser suspensas ou canceladas. Pois é, a adesão da manifestação só não foi maior porque os ACTs – admitidos em caráter temporário ficaram reciosos , talvez por meio de perder o emprego, ou ainda por algum tipo de represália. Porém a maior indignação foi saber que profissionais efetivos que hoje exercem cargos de confiança se acovardaram e não foram a manifestação, preferindo a comodidade de seus cargos do que lutar por sua carreira futura. Enquanto a classe do magistério não se unir de fato na reivindicação de seus direitos, continuaremos no descaso dos governantes e na precariedade de nosso trabalho. Parabéns aos comissionados que se fizeram presentes e valorizaram sua profissão enquanto trabalhares da Educação que são, não se sentindo acuados e muito menos com receio de perderem seus cargos de confiança. Afinal, os que deram a “cara a tapa” o fizeram com dignidade e honra ao que fazem. E aos que não aderiram à paralisação, fica a certeza de que os saborosos frutos que viermos a colher amanhã não foram nem de longe plantados por eles.

Um ato de desumanidade

Vinculou na mídia no último dia 12, que nove crianças
foram encontradas sozinhas em casa e à noite em São Paulo. Segundo o Conselho
Tutelar o problema de tal abandono não foi negligência e sim pobreza extrema. A
mãe de oito desses menores havia saído para, segundo ela, trabalhar pra poder
comprar alguma comida, e a nora dela, mãe do outro menor a acompanhou. Em
depoimento, a mãe da maioria das crianças disse que o filho de vinte anos
deveria ter ficado cuidando dos irmãos, o que não ocorreu. Mesmo porque outros
três menores foram encontrados numa oficina mecânica. Pois bem, ser pai ou mãe
é mais do que alimentar a prole, é preciso proteger e acima de tudo amar. Ser
pai ou mãe é sinônimo de responsabilidade, responsabilidade por outra vida. Não
existe segurança maior que o seio do lar, do que o abraço reconfortante dos
pais. Porém, para sermos merecedores de tal título é preciso competência para
desempenhar o papel e isso implica em deixar as regalias da vida. Em
compensação nos traz a felicidade estampada no sorriso de um filho. É só que
agora o problema não é negligência, tampouco abandono. É social. Não importa se
tratados como animais, não importa se clamando por socorro, não importa se
jogados as traças, tudo é culpa da pobreza. Ah! Não me venham como essa de que
precisavam trabalhar pra comprar alimentos, porque haviam três adultos envolvidos nesse fato.
Será que nenhum deles poderia ficar
realmente responsável pelos pequenos enquanto os outros “TRABALHAVAM”? E porque
ocultar o rosto pra imprensa se estão falando a verdade? Será que pra preservar
sua integridade? E a das crianças naquele momento, digo do abandono, não
importava? Ao que se sabe, enquanto elas choravam de medo, de fome e de sede,
havia gente no bar bebendo cerveja. É preciso também vergonha na cara, ter
menos filhos se não os pode criar. Tem que usar preservativo e anticoncepcional,
o SUS oferece de graça. E o pai dos pequenos onde andava, ou onde anda? Olha,
que me perdoem os psicólogos, assistentes sociais e conselheiros que
caracterizaram o fato como pobreza extrema. Eu conheço muita gente extremamente
pobre que nunca largaram os filhos e ainda assim os criaram com dignidade e amor.
É triste que as penas previstas no artigo 133 do Código Penal e que tratam do
abandono de incapaz não serão aplicadas. Isso abre precedentes para que outros
façam o mesmo, se julguem pobres e aconteça o pior. E não se iludam com essa
história. Casos como esse acontecem comumente em nosso país debaixo dos olhos
do Poder Público. E infelizmente será a pobreza quem pagará por mais um ato de
desumanidade

Laicos ou religiosos?

Essa foi minha dúvida no ultimo dia 07, quando a Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo ao pedido da Liga Brasileira das Lésbicas, decidiu que fossem retirados os crucifixos e símbolos religiosos dos prédios do Poder Judiciário do Estado. A mesma entidade pede a retirada desses mesmos símbolos, dos prédios públicos do Estado, Câmara dos Vereadores de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa. Mas convenhamos, ainda que pela Constituição sejamos um país laico, ou seja, que não segue uma orientação religiosa, a decisão da Justiça foi um tanto curiosa. Tendo em vista que mais 90% de brasileiros exercem religiões cristãs, sem falar em alguns feriados de cunho explicitamente religioso em que cristãos e não cristãos folgam. Será mesmo que somos um país laico? País este que possui até uma padroeira. País este cuja cédula de sua moeda está escrito: “Deus Seja Louvado”. E que leis ao serem criadas levam em considerações fatores religiosos. Resta saber agora, se os outros estados seguirão o exemplo do Rio Grande do Sul e religiosamente aplicarão tais medidas. Afinal, mesmo que do contrário se faça, temos que levar em conta o que está escrito em nossa Carta Magna, no caso a Constituição, que diz que somos sim um país laico e por assim ser, subtende-se que toda a manifestação religiosa deve ser respeitada e que estas não influenciarão nas decisões do Estado. Regra é regra e é assim que tem que ser. Ainda que essa mesma Constituição tenha sido promulgada “sob a proteção de Deus”. Laicos ou religiosos, com ou sem crucifixos, que Deus nos proteja!

Hoje é dia delas...

Das guerreiras, das professoras, das doutoras, das mães,
das filhas, das Marias e Marias, das sofredoras, das corajosas, das
presidentas, das Helenas... Reverenciamos hoje todas que geram a
vida, que criam com o coração, que adotam como seus, que defendem
como feras, que argumentam com a fé. Hoje é o dia das mulheres,
cuja fragilidade espantada no rosto transforma a humanidade com a
inteligência de ver além, de alcançar os objetivos e mirar no
coração. São Marias da fé que se doam com amor. São as da Penha
que se erguem com justiça e pela vida. São Helenas que lutam por
dias melhores, por condições melhores, por salários melhores, por
mim e por você. Entre tantas mulheres, são essas mesmas mulheres
que fazem dos sonhos a realidade de um mundo em que todos somos
iguais.

Parabéns!

Não queremos mais o senhor Valcke...

Isso mesmo, o senhor ministro do Esporte, Aldo Rebelo, decidiu não aceitar mais o secretário-geral da Fifa como interlocutor nos trâmites da Copa do Mundo. A decisão foi tomada em virtude dos ofensivos comentários acerca dos preparativos do Mundial feito pelo secretário que disse que o Brasil “não está funcionando”, criticou a falta de hotéis, o atraso de obras, o transporte e a burocracia brasileira no que diz respeito às leis relacionadas a vende de bebidas alcoólicas nos estádios, disse até que os organizadores precisavam levar “um chute no traseiro” e que estávamos mais preocupados em ganhar a copa do que em organizá-la. A postura do senhor Aldo Rebelo é digna de aplausos, não podemos aceitar que uma entidade que vise lucros passe por cima de conquistas nossas como a meia entrada de ingressos para estudantes e idosos, a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios e outros benefícios frutos de muita luta. O Brasil nesse evento é o dono da casa e a Fifa é convidada e deve adaptar-se as nossas regras. Nós queremos fazer jus ao mundo que somos sim o país do futebol e queremos também ganhar mais este mundial. E o senhor, seu Valcke acaba se contradizendo ao dizer que o Brasil estar mais interessado em ganhar a copa do que fazê-la, ora pra ganharmos precisamos antes de tudo fazê-la correto? E é inadmissível que após o recebê-lo com toda atenção e cordialidade, tenhamos que ouvir palavras de cunho tão ofensivo. É preciso dar um basta nisso, por que nós não somos apenas o país sede do Mundial, somos antes de tudo um país soberano.

1451 será?

Sou professor e fico indignado quando governantes que deveriam trabalhar em prol do desenvolvimento desse país, a começar pela educação, saem de seus postos para se reportarem ao senhor Ministro da Educação na tentativa de não pagar os miseráveis 1451 reais do piso salarial do magistério após o merecido reajuste de 22%. Eu fico revoltado ao saber que esses mesmos governantes há quatro ou dois anos atrás expunham em suas campanhas eleitorais políticas educacionais de encher os olhos, abordando uma educação de qualidade e salários dignos aqueles que verdadeiramente constroem essa nação. Na boca deles era tudo lindo e tudo podiam, até mentir pra conquistar seu voto, promessa não é dívida. Vamos parar com esse circo e valorizar dignamente nossos professores que em sua maioria saem de casa antes do sol nascer e retornam após ele se pôr e ainda trabalham em suas casas preparando aulas e cuidando de suas vidas. Muitos são pais e mães de família que deixam o seio de seu lar para enfrentar ônibus lotados, estradas precárias e até mesmo escolas sem estrutura. Alimentando-se muitas vezes mal por falta de lugar adequado para as refeições ou por falta de dinheiro mesmo. Batalhadores que mesmo ganhando quase nada se dispõem a estudar e se qualificar para oferecer conhecimento de qualidade. Qualidade essa que deveria partir dos governantes com a correta aplicação da verba destinada à educação e suas contrapartidas sejam elas municipais ou estaduais. É vergonhoso acreditar que não se pode pagar 1451 reais a um professor, mas engordar a folha de pagamento com gratificações exorbitantes de cargos comissionados ou quem sabe até pagar mimos como se fazia até dias atrás a parlamentares em seus 14º e 15º salários é possível. É lamentável acreditar que os que nos governam desacreditam em nosso trabalho ao desvalorizá-lo ainda que financeiramente. Só pra se ter uma ideia, pesquisas apontam que estão diminuindo a procura por cursos de licenciaturas no país devido à desvalorização da classe. E é mais lamentável ainda saber que muitos profissionais da educação já pensam em paralisação para que o piso seja pago, o que gera aos nossos estudantes uma perda irrecuperável. Será mesmo que é preciso mais uma vez que esses profissionais cruzem os braços para fazer valer seus direitos? Não, não é. É preciso sim que os governantes ergam suas cabeças fazendo jus a seus postos e cumpram a lei sem essa justificativa absurda de não ter dinheiro. Mesmo porque se o dinheiro destinado à educação fosse integralmente aplicado a ela daria não só pra pagar o irrisório PISO salarial do magistério, mas uma CONSTRUÇÃO inteira.